TERMO DE USO

COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA)

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA), inscrita no CNPJ sob o nº 03.604.761/0001-40, com endereço na Avenida Maranhão, 3900, Teresina – PI, CEP 64019-738, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA), você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que realizem uma leitura atenta dos presentes TERMOS DE USO antes de utilizarem os sites, plataformas ou aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA).

1. OBJETO

Por meio dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo uma maior interação com seus clientes e possibilitando a realização e atualização de cadastros online.

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://colchaoonix.com.br/.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA)

O acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se por meio de uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É de responsabilidade do usuário prestar informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA).

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio, direitos de terceiros ou ainda que possuam natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

É especialmente vedado ao usuário publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) ou a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou em outras plataformas sem qualquer limitação.

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) mantém um canal de atendimento aos usuários para quaisquer denúncias, inclusive de perfis/dados falsos, por meio do endereço eletrônico [inserir e-mail de contato] ou pelo telefone [inserir número de telefone].

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços quando existir fundada suspeita de falsidade de dados ou quando os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) forem utilizados em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) também se

reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como reservam-se o direito de cancelar quaisquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, em qualquer tempo.

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore conosco informando esses problemas via e-mail para o endereço [inserir e-mail de contato].

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://colchaoonix.com.br/ e veda a utilização de seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza via correio eletrônico. Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR MEIO DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA), colabore conosco enviando uma denúncia por e-mail para o endereço [inserir e-mail de contato].

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA), incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos por meio dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA).

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses conteúdos específicos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (créditos) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA).

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

  1. Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA);
  2. Transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA) a terceiros;
  3. Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA), para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
  4. A transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX (ONIX S/A INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA)
 

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX podem conter links para outros sites. A COLCHÃO ONIX não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites e recomenda a leitura dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade respectivas.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As informações sobre produtos nos sites da COLCHÃO ONIX não dispensam a busca de suporte técnico quando necessário. Pequenas variações entre imagens e produtos reais podem ocorrer.

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Operações financeiras realizadas nos sites da COLCHÃO ONIX podem envolver serviços de terceiros. A empresa exime-se de responsabilidade por danos decorrentes desses serviços ou de elementos nocivos nos dispositivos dos usuários.

Os usuários são responsáveis por manter seus dispositivos atualizados e protegidos contra vírus.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

Os Termos de Uso da COLCHÃO ONIX estão em vigor por prazo indeterminado. A empresa reserva-se o direito de encerrar, suspender ou modificar aspectos de seus serviços sem aviso prévio. Alterações nos Termos de Uso serão informadas nos sites da COLCHÃO ONIX.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, e quaisquer litígios relacionados serão da competência exclusiva do foro da Comarca de Teresina – Piauí, Brasil.

Todos os conteúdos e informações nos sites, plataformas e aplicações de Internet da COLCHÃO ONIX são protegidos por leis de direitos autorais e marcas.

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